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- Guia de uso da marca Apae-ES Guia prático de aplicação da logo-marca para as Apaes do Estado do Espírito Santo
- Estatuto da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo Estatuto da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo
- Tipificacao de Servicos Socioassistenciais Resoluções, Matriz padronizada para fichas de serviços socioassistenciais, Serviços da proteção social
- Lei nº 9966 - SUAS ES LEI Nº 9.966 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Espírito Santo – SUASES e dá outras providências
- Lei Organica da Assistencia Social - LOAS Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, e legislação correlata.
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência O propósito da presente Convenção é promover o exercício pleno de todos os direitos humanos
- CONVENÇÃO - LITERATURA DE CORDEL Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência em literatura de Cordel
- Estatuto das Apaes Estatuto das Apaes *fonte - Federação Nacional das Apaes
- Feapaes-ES – Informe Coronavírus nº 1 ORIENTAÇÕES ÀS APAES, AMAES E VITÓRIA DOWN
- Feapaes-ES – Informe Coronavírus nº 2 ORIENTAÇÕES ÀS APAES, AMAES E VITÓRIA DOWN
- Feapaes-ES – Informe Coronavírus nº 3 ORIENTAÇÕES ÀS APAES, AMAES E VITÓRIA DOWN
- Feapaes-ES – Informe Coronavírus nº 4 ORIENTAÇÕES ÀS APAES, AMAES E VITÓRIA DOWN
