Projeto de Lei que amplia Teste do Pezinho é sancionado

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Apae-ES
06 de junho de 2021
Ampliação possibilitará que mais crianças tenham acesso ao diagnóstico e tratamento precoce adequado.
O projeto de lei 5043/2021, que amplia o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho, foi sancionado na última quarta-feira (26).

"Esse tema da ampliação dos exames do teste do pezinho tem sido uma bandeira importante da luta por direitos, pois amplia a possibilidade de diagnóstico precoce de inúmeras deficiências e permite o início imediato de intervenções que podem gerar melhor qualidade de vida para essas pessoas. Essa lei é um grande passo no fortalecimento da Triagem Neonatal", afirma Vanderson Pedruzzi Gaburo, presidente da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo.

O teste do pezinho é um exame realizado nos primeiros dias de vida de recém-nascidos que detecta doenças que não apresentam sintomas logo ao nascer. Hoje, o teste diagnostica seis doenças. Com a ampliação, serão rastreadas 53 doenças de forma gratuita, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Cristina Bravin, Coordenadora do Serviço de Triagem Neonatal da Apae de Vitória, essa ampliação possibilitará que mais crianças tenham acesso ao diagnóstico e tratamento precoce adequado, proporcionando mais qualidade de vida a elas e evitando óbitos precoces. No Espírito Santo, o teste é realizado na Apae de Vitória pelo SUS.

“Essa é uma vitória para a saúde da população brasileira, porque atualmente a grande maioria dos pacientes portadores destas doenças acabam indo a óbito sem diagnóstico ou ficando com sequelas irreversíveis”, afirma Cristina.

O prazo de implementação dessa lei na rede pública é de um ano, e acontecerá de forma gradual, dividida em cinco etapas. A primeira etapa contempla sete doenças, e o prazo para a implementação das outras etapas vai depender dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Triagem Neonatal.