Painel Apae ES discute atualizações do PRONAS/PCD e ressalta a importância da captação de recursos para projetos inclusivos em 2024

Na última quinta-feira (26), o Painel Apae ES promoveu um encontro online com a participação de Grazieli Rosa, Consultora Técnica em Captação de Recursos da Feapaes-ES, e Vanessa Suzana Costa, Consultora Técnica em Saúde da Feapaes-ES. O tema principal foi “O Programa PRONAS/PCD: Atualizações e requisitos para 2024”. Além de esclarecer dúvidas sobre o que é o programa, quem pode receber os recursos e os campos de atuação, foram abordadas as atualizações do PRONAS e a importância da captação de recursos e da elaboração de projetos pelas instituições.
 
Durante o painel, as novas diretrizes do PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), que desde 2013 permite a destinação de parte do imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas para projetos voltados à saúde de pessoas com deficiência, foram detalhadas. A principal atualização para 2024 envolve a Portaria SE/MS Nº 575, que autoriza a submissão de projetos entre 4 de setembro e 18 de outubro de 2024, com valores variando entre R$ 250 mil e R$ 4 milhões.
 
Se você tem interesse em enviar um projeto para a portaria, basta acessar o site sispron.saude.gov.br e verificar se sua instituição está credenciada junto ao Pronas.
 
Durante o bate papo, Foi ressaltado o uso da plataforma transferegov.br para submissão de propostas, que simplifica tanto o processo de captação de recursos quanto a prestação de contas. A plataforma é fundamental para as instituições que desejam aproveitar os incentivos fiscais oferecidos pela Lei 12.715/2012, que estabelece mecanismos de apoio à saúde por meio de incentivos fiscais.
 
Os projetos submetidos ao PRONAS serão avaliados com base em critérios rigorosos, incluindo relevância social, viabilidade técnica e econômica, sustentabilidade e capacidade de execução. Propostas focadas em serviços médico-assistenciais, formação de recursos humanos e pesquisas clínicas receberão pontuação adicional, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
 
Grazieli Rosa destacou que a captação de recursos é vital para a sustentabilidade das instituições que trabalham com pessoas com deficiência. "O sucesso desse processo está diretamente relacionado à elaboração de projetos bem estruturados, que atendam aos requisitos do PRONAS e se alinhem às prioridades do Ministério da Saúde", afirmou a consultora.
 
Vanessa Costa complementou, ressaltando a importância de projetos intersetoriais para suprir lacunas assistenciais no atendimento à saúde dessa população. “Quando falamos de inclusão e saúde para pessoas com deficiência, é imprescindível que os projetos adotem uma abordagem intersetorial. Precisamos preencher os vazios assistenciais, considerando as necessidades específicas de cada região do país”, concluiu.
 
O encontro foi uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas e compartilhar experiências entre as instituições participantes, reforçando a importância da colaboração e do desenvolvimento de novos modelos de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O Painel Apae ES sobre “Programa Pronas/PCD: Atualizações e requisitos 2024” está disponível em nossa página do Youtube.
 
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