Ministro da Educação garante revisão do Decreto da Educação Especial após reunião com representantes das Apaes
Feapaes-ES
14 de novembro de 2025
14 de novembro de 2025
O encontro teve como principal pauta o Decreto nº 12.686/2025, que estabelece diretrizes para a educação especial no Brasil.
O diretor social da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo, esteve em Brasília, no dia 11 de novembro, para participar de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com a diretoria da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e senadores da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e das Pessoas com Deficiência.
O encontro teve como principal pauta o Decreto nº 12.686/2025, que estabelece diretrizes para a educação especial no Brasil. O texto original do decreto havia gerado preocupação entre as entidades representativas das escolas especializadas, que temiam prejuízos à continuidade dos atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência.
Durante a reunião, as lideranças das Apaes, acompanhadas de parlamentares como o senador Flávio Arns, apresentaram propostas de aprimoramento do texto, com o objetivo de garantir segurança jurídica e a manutenção da oferta da educação especial nas instituições que há décadas cumprem um papel essencial na formação e no desenvolvimento das pessoas com deficiência.
Segundo Vanderson Gaburo, o diálogo com o Ministério da Educação foi positivo e resultou em avanços significativos. “Chegamos a um consenso com o ministro e sua equipe sobre os principais pontos que precisavam ser ajustados. O ministro se comprometeu a revisar e republicar o decreto nos próximos dias, contemplando as mudanças defendidas pelas entidades. Essa é uma vitória importante para a educação especial e para todas as famílias que confiam no trabalho das Apaes”, destacou.
Com a revisão anunciada, o novo texto deverá reafirmar o que já está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo que as pessoas com deficiência e suas famílias possam escolher o tipo de ensino mais adequado às suas necessidades, seja na rede regular ou nas escolas especializadas.
A Feapaes-ES celebra o resultado desse diálogo e reforça seu compromisso em defender o direito à educação inclusiva e de qualidade, valorizando o papel das escolas especializadas e reconhecendo o trabalho das Apaes como fundamental para a promoção da autonomia e da cidadania das pessoas com deficiência em todo o país.
O encontro teve como principal pauta o Decreto nº 12.686/2025, que estabelece diretrizes para a educação especial no Brasil. O texto original do decreto havia gerado preocupação entre as entidades representativas das escolas especializadas, que temiam prejuízos à continuidade dos atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência.
Durante a reunião, as lideranças das Apaes, acompanhadas de parlamentares como o senador Flávio Arns, apresentaram propostas de aprimoramento do texto, com o objetivo de garantir segurança jurídica e a manutenção da oferta da educação especial nas instituições que há décadas cumprem um papel essencial na formação e no desenvolvimento das pessoas com deficiência.
Segundo Vanderson Gaburo, o diálogo com o Ministério da Educação foi positivo e resultou em avanços significativos. “Chegamos a um consenso com o ministro e sua equipe sobre os principais pontos que precisavam ser ajustados. O ministro se comprometeu a revisar e republicar o decreto nos próximos dias, contemplando as mudanças defendidas pelas entidades. Essa é uma vitória importante para a educação especial e para todas as famílias que confiam no trabalho das Apaes”, destacou.
Com a revisão anunciada, o novo texto deverá reafirmar o que já está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo que as pessoas com deficiência e suas famílias possam escolher o tipo de ensino mais adequado às suas necessidades, seja na rede regular ou nas escolas especializadas.
A Feapaes-ES celebra o resultado desse diálogo e reforça seu compromisso em defender o direito à educação inclusiva e de qualidade, valorizando o papel das escolas especializadas e reconhecendo o trabalho das Apaes como fundamental para a promoção da autonomia e da cidadania das pessoas com deficiência em todo o país.
