Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos

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Feapaes-ES
06 de julho de 2025
O marco legal representa importantes avanços na garantia de direitos e na promoção da cidadania. Mas os desafios ainda são muitos. Seguimos juntos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível para todas as pessoas com deficiência e suas famílias.
Julho é mês de celebrar um marco muito importante para a inclusão no nosso país: a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que completa 10 anos de existência. Desde que foi sancionada, em 6 de julho de 2015, a LBI vem ajudando a transformar o modo como a sociedade vê e reconhece os direitos das pessoas com deficiência.

A lei foi criada para garantir que todas as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos em igualdade de condições com os demais cidadãos. Educação, saúde, acessibilidade, trabalho, cultura, transporte, justiça.

Avanços e desafios
Muita coisa mudou desde então. Hoje, há mais entendimento sobre a importância da educação inclusiva, mais espaços adaptados, mais debates sobre acessibilidade e maior presença das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A primeira década da LBI deve ser celebrada como uma conquista coletiva, mas também como um chamado à ação. O compromisso com a inclusão precisa ser renovado diariamente, nas políticas públicas, nas empresas, nas escolas, nas ruas e dentro de casa.

Para Vanderson Gaburo, diretor-social da Feapaes-ES, os 10 anos da LBI são motivo de celebração, mas também de renovação de compromissos. “É uma lei que nos orienta e nos fortalece. Mas precisamos garantir que ela seja vivida na prática, nas escolas, nas ruas, no trabalho e em todos os espaços. A inclusão precisa sair do papel e se tornar parte da rotina”, afirma.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, mais de 14,4 milhões de brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência, o que mostra o quanto essa pauta é urgente e relevante. No Espírito Santo, são mais de 268 mil pessoas com deficiência, ou seja, 10% da população capixaba.

O papel da Feapaes-ES nessa história
A Feapaes-ES atua com dedicação e presença em todo o Espírito Santo, fortalecendo a rede de Apaes e a coirmã Vitória Down, apoiando famílias, promovendo formações e participando de discussões importantes para as políticas públicas. O foco é olhar para todas as fases da vida da pessoa com deficiência, da infância ao envelhecimento, e garantir que seus direitos sejam respeitados e valorizados.

“A inclusão acontece quando a gente se envolve, escuta e age com respeito e empatia. E é isso que buscamos fazer todos os dias, com cada pessoa, cada família e cada comunidade com quem caminhamos”, reforça Vanderson.