Lei que amplia o número de doenças rastreadas no Teste do Pezinho é sancionada
Apae de Vitória
01 de jun de 2021
01 de jun de 2021
O Governo Federal sancionou a Lei Nº 14.154/2021 que amplia o número de doenças rastreadas no Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa mudança, o Teste do Pezinho, que atualmente contempla seis doenças, alcançará até 50 doenças. A Lei é uma grande vitória para a saúde da população brasileira. Entretanto, é importante ressaltar que a lei por si só não garante que essas doenças já passem a estar disponíveis imediatamente no teste do pezinho.
A Lei entrará em vigor 365 dias após sua publicação, ocorrida no dia 26 de maio de 2021, e as doenças serão incluídas progressivamente, de acordo com as etapas definidas pelo programa nacional de triagem neonatal. "Serão priorizadas as doenças com maior prevalência no Brasil e as que já tenham protocolo e tratamento incorporados pelo SUS", destaca a coordenadora do Centro de Diagnóstico da Apae de Vitória, Cristina Bravin.
A Apae de Vitória é o serviço de referência em triagem neonatal do Espírito Santo. A instituição dará início a essa esperada etapa tão logo o Ministério da Saúde organize e implante os fluxos de trabalho e regulamente o financiamento via SUS.
O presidente da Apae de Vitória, Hércules da Silva Falcão, comemorou a nova lei e ressaltou que a instituição está preparada para essa nova fase do Teste do Pezinho. “Essa é uma vitória muito importante, e a população realmente precisa disso. E a Apae de Vitória, que é referência no Estado, tem uma logística já montada para absorver essa nova demanda de trabalho junto ao governo estadual, além de ter um laboratório e equipe preparados”, pontuou o presidente.
Clique aqui e saiba mais sobre o novo Teste do Pezinho.
Com essa mudança, o Teste do Pezinho, que atualmente contempla seis doenças, alcançará até 50 doenças. A Lei é uma grande vitória para a saúde da população brasileira. Entretanto, é importante ressaltar que a lei por si só não garante que essas doenças já passem a estar disponíveis imediatamente no teste do pezinho.
A Lei entrará em vigor 365 dias após sua publicação, ocorrida no dia 26 de maio de 2021, e as doenças serão incluídas progressivamente, de acordo com as etapas definidas pelo programa nacional de triagem neonatal. "Serão priorizadas as doenças com maior prevalência no Brasil e as que já tenham protocolo e tratamento incorporados pelo SUS", destaca a coordenadora do Centro de Diagnóstico da Apae de Vitória, Cristina Bravin.
A Apae de Vitória é o serviço de referência em triagem neonatal do Espírito Santo. A instituição dará início a essa esperada etapa tão logo o Ministério da Saúde organize e implante os fluxos de trabalho e regulamente o financiamento via SUS.
O presidente da Apae de Vitória, Hércules da Silva Falcão, comemorou a nova lei e ressaltou que a instituição está preparada para essa nova fase do Teste do Pezinho. “Essa é uma vitória muito importante, e a população realmente precisa disso. E a Apae de Vitória, que é referência no Estado, tem uma logística já montada para absorver essa nova demanda de trabalho junto ao governo estadual, além de ter um laboratório e equipe preparados”, pontuou o presidente.
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