PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETADES 175/2026

SETADES
10 de ago de 2026
PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETADES 175/2025
PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 27.452.788/0001-23
 
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: TERMO DE FOMENTO
Número do termo: 175/2025 Número do processo  2025- HT52J
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial  para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias pela APAE de Barra de São Francisco, por meio da realização de despesas de custeio.
Valor total da parceria: R$ 15.187,94
Valor Estado: R$ 15.000,00 Valor Contrapartida: R$ 187,94
Data da assinatura: 08/01/2026
 
Início da vigência: 01/01/2026 Término da vigência: 30/12/2026
 
Despesas com equipe de trabalho
Funções desempenhadas pela equipe: A aquisição de materiais de papelaria, contribuindo para a continuidade das atividades, oficinas e atendimentos oferecidos aos usuários e suas famílias.
Remuneração prevista para o exercício: ---
Valor total da remuneração: R$ 15.187,94
 
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 15.000,00
Data: 16/01/2026
 
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 30/12/2026
Data da apresentação: ---
Prazo para análise da prestação de contas:
Resultado da análise da prestação de contas: ---
 
 
 
Atualizado em: 13/08/2026
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014