PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETADES -067/2026

APAE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PARCERIA FIRMADA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETADES
 
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de B.S. Francisco – APAE
CNPJ: 27.452.788/0001-23
Instrumento: Termo de Colaboração nº 067/2026
Processo nº: 2026-F884P
Registro SIGEFES: 260686
Objeto: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco, por meio da realização de despesas de custeio e investimento.
Valor do repasse estadual: R$ 75.000,00
Contrapartida da OSC: R$ 309,05
Valor total da parceria: R$ 75.309,05
Vigência: 12/09/2026 a 31/08/2027
Dotação Orçamentária: 47.904.08.244.0026.2240
Elementos de Despesa: 3.3.50.43 e 4.4.50.42
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha – N.F. 3287831
 
Despesas previstas no Plano de Trabalho

Descrição da despesa	Valor
Material de consumo	R$ 10.427,86
Serviços de terceiros – Pessoa Física (Oficineiro)	R$ 23.317,20
Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica (Capacitação)	R$ 3.750,00
Equipamentos e materiais permanentes	R$ 37.813,99
Total	R$ 75.309,05

 
A presente divulgação é realizada em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014, dando publicidade à parceria firmada entre a APAE de Barra de São Francisco e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da SETADES.
Atualizado em: 16/09/2026