APAE de Barra de São Francisco divulga parceria referente à Emenda Parlamentar Federal – Termo de Fomento nº 003/2026

Federal
20 de ago de 2026

Parceria entre a APAE de Barra de São Francisco e o Município, por meio do Termo de Fomento nº 003/2026, com recursos de Emenda Parlamentar Federal destinados à melhoria das condições de funcionamento e segurança da instituição.

PARCERIA FIRMADA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 27.452.788/0001-23

Dados da parceria

Fomento ou colaboração: TERMO DE FOMENTO
Número do termo: 003/2026	Número do processo: 005108/2026
Emenda Parlamentar Federal: nº 320090420250001
Objeto: Transferência de recursos com a finalidade de promover a melhoria das condições de funcionamento e segurança da APAE de Barra de São Francisco, por meio da realização de serviços técnicos e manutenção elétrica, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor total da parceria: R$ 100.000,00
Origem dos Recusros: Emenda Parlamentar Federal
Data da assinatura: 29/06/2026
Início da vigência: 01/06/2026	Término da vigência: 30/05/2027

Despesas com equipe de trabalho

Funções desempenhadas pela equipe: Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução do objeto pactuado, observando o Plano de Trabalho aprovado e a legislação aplicável às parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.

Remuneração prevista para o exercício: ---

Valor total da remuneração: R$ 100.000,00

Repasse dos recursos

Valor total liberado: R$ 100.000,00

Data: 12/08/2026

Prestação de contas

Data prevista para apresentação: 30/05/2027

Data da apresentação: ---

Prazo para análise da prestação de contas:

Resultado da análise da prestação de contas: ---

Atualizado em: 20/08/2026
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014